Unidade de instalação 4845 - Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio - Revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas

Zone d'identification

Cote

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4845

Titre

Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio - Revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas

Date(s)

  • 1996 (Accumulation)

Niveau de description

Unidade de instalação

Étendue matérielle et support

1 cap.

Zone du contexte

Nom du producteur

Dépôt

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Contém a análise ao Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio relativo à revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas.

Mode de classement

Cota antiga: 20 a - Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio - Revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Notes sur la langue et l'écriture

Português

Instruments de recherche

Guia de Fundos

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Zone des notes

Note

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Mots-clés

Mots-clés - Noms

Zone du contrôle de la description

Règles et/ou conventions utilisées

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Langue(s)

  • portugais

Note de l'archiviste

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.