Zone d'identification
Type d'entité
Forme autorisée du nom
Comissão de Iniciativa das Termas dos Cucos e Praia de Santa Cruz
Forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d'existence
Historique
Com a lei n.º 1152 de 23 de abril de 1921, foram criadas em “todas as estâncias hidrológicas e outras, praias, estâncias climatéricas, de altitude, de repouso, de recreio e de turismo, comissões de iniciativas com o fim de promover o desenvolvimento das estâncias, de forma a proporcionar aos seus frequentadores um meio confortável, higiénico e agradável, quer executando obras de interesse geral, quer realizando iniciativas tendentes a aumentar a sua frequência e a fomentar a indústria de turismo”.
Os fundos das comissões de iniciativas eram constituídos pela cobrança duma taxa especial denominada de Turismo, paga pelas pessoas que frequentam as estâncias e nelas tenham residência própria, por uma percentagem equivalente a 15 por cento da contribuição industrial, paga pela sociedade ou entidades que explorem as concessões de águas minero-medicinais, ou nela exerçam qualquer comércio ou indústria, por uma percentagem de dez por cento sobre a contribuição predial das propriedades da localidade e por quaisquer outras receitas que as mesmas comissões possam angariar.
A primeira reunião da Comissão de Iniciativa das Termas dos Cucos e Praia de Santa Cruz aconteceu a 4 de julho de 1922 e a última reunião, a centésima segunda, aconteceu a 9 de janeiro de 1937.
Os fundos das comissões de iniciativas eram constituídos pela cobrança duma taxa especial denominada de Turismo, paga pelas pessoas que frequentam as estâncias e nelas tenham residência própria, por uma percentagem equivalente a 15 por cento da contribuição industrial, paga pela sociedade ou entidades que explorem as concessões de águas minero-medicinais, ou nela exerçam qualquer comércio ou indústria, por uma percentagem de dez por cento sobre a contribuição predial das propriedades da localidade e por quaisquer outras receitas que as mesmas comissões possam angariar.
A primeira reunião da Comissão de Iniciativa das Termas dos Cucos e Praia de Santa Cruz aconteceu a 4 de julho de 1922 e a última reunião, a centésima segunda, aconteceu a 9 de janeiro de 1937.