Contém ofícios e circulares da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo sobre a atribuição de abono para falhas, sobre pareceres sobre planos municipais de ordenamento do território e loteamentos, sobre a reconstrução de sanitários na Praia de Santa Rita, sobre o envio da acta e moções aprovadas na reunião 1/91 do Conselho da Região de Lisboa e Vale do Tejo, realizada em 1 de Fevereiro de 1991, sobre a sujeição a Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (I.R.S.) da compensação mensal para encargos recebida pelos autarcas, sobre acções de modernização/desburocratização: recolha de informação, sobre o programa das bibliotecas municipais, sobre o funcionamento do actual regime legal do licenciamento municipal de obras de construção civil, sobre instalações de gás em edifícios e sobre disposições de execução financeira aplicáveis às formas de intervenção dos fundos comunitários.