Zone d'identification
Cote
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/677
Titre
Baldios municipais e paroquiais
Date(s)
- 1976 (Accumulation)
Niveau de description
Unidade de instalação
Étendue matérielle et support
1 cap.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Contém mandados de notificação, informações, pareceres e moções sobre a utilização abusiva de terrenos baldios no lugar de Monte Rei Grande, na freguesia de Runa, no lugar da Cerca, na freguesia de Silveira, em Cadriceira, na freguesia do Turcifal, e no lugar de Sarge, na freguesia de São Pedro e Santiago; informações sobre os baldios da Serra de São Julião, incluindo uma ata da Assembleia de Compartes dos Baldios da Serra de São Julião; um pedido de informação e respetivas respostas sobre a existência de terrenos baldios que abranjam freguesias de outras circunscrições municipais; um pedido de devolução de uma parcela de terreno, por parte da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses à Câmara Municipal, junto à estação, uma vez que esta alega que o terreno está no uso público há mais de 30 anos; e instruções para a aplicação do Decreto-Lei n.º 39/76 sobre a obrigatoriedade de elaboração do recenseamento provisório dos compartes de cada baldio.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Cotas antigas: 3 a - Baldios Municipais e Paroquiais; Cx.50, n.º 677
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Guia de Fundos e Inventário
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
2010-01-05; 2014-11-07; 2026-01-05
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.