Zone d'identification
Cote
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/5462
Titre
Aterro Sanitário Intermunicipal Torres Vedras - Lourinhã
Date(s)
- 1994 - 1997 (Accumulation)
Niveau de description
Unidade de instalação
Étendue matérielle et support
1 cap.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Contém o processo referente à criação do Aterro Sanitário Intermunicipal Torres Vedras - Lourinhã, nomeadamente informações sobre a candidatura, a minuta do Decreto Lei que cria o sistema multimunicipal, a minuta dos estatutos da sociedade concessionária, a minuta do contrato de concessão entre o Estado e a sociedade concessionária, a minuta dos contratos de entrega e receção entre cada município e a sociedade concessionária e a minuta do acordo parassocial entre os accionistas da sociedade concessionária, informações sobre a queixa apresentada à Comissão Europeia contra a Câmara, e informações sobre o protocolo entre a Câmara de Torres Vedras e a Câmara de Lourinhã.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Guia de Fundos
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Producteur)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
2018-12-28
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrição preparada por Paula Correia da Silva.