Identity area
Reference code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4884
Title
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Date(s)
- 1996-1997 (Accumulation)
Level of description
Unidade de instalação
Extent and medium
1 cap.
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Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Contém protocolos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Educação sobre transportes escolares, alimentação e nutrição, alojamento de alunos e colocação de pessoal; o anteprojeto de proposta de Lei de Bases do Ordenamento do Território; um ofício sobre as remunerações de eleitos de freguesia em regime de permanência; o anteprojeto da Lei de Bases do estabelecimento, gestão e exploração de redes e serviços de telecomunicações; informações sobre o programa de preservação e salvaguarda do património escolar português; informações sobre o projeto de Decreto Lei que proíbe a publicidade na proximidade das estradas nacionais fora dos centros urbanos; e sobre a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 1998.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Cota antiga: 2 l - Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Português
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Guia de Fundos
Allied materials area
Existence and location of originals
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.