- CMTVD - Câmara Municipal de Torres Vedras
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- 604 - Constituição de propriedade horizontal do prédio destinado à habitação social, designado pelo Bloco 1, do Loteamento Borges de Castro, em Fonte Nova, Torres Vedras, na freguesia de São Pedro [Escritura de retificação lavrada a 1976.09.17, na qual identifica os blocos e frações]
- 605 - Constituição de propriedade horizontal do prédio destinado à habitação social, designado pelo Bloco 2, do Loteamento Borges de Castro, em Fonte Nova, Torres Vedras, na freguesia de São Pedro [Escrituras de retificação lavradas a 1976.09.17, 1976.11.18 e a 1976.12.30, na qual identifica os blocos e frações]
- 606 - Retificação das escrituras lavradas a 1976.09.14, referentes à constituição de propriedade horizontal dos prédios destinados a habitação social, designados pelo Blocos 1 e 2, e frações correspondentes, do Loteamento Borges de Castro, em Fonte Nova, Torres Vedras, na freguesia de São Pedro
- 607 - Empreitada de construção da Estrada Municipal 554, troço entre Freiria e o limite do concelho de Mafra - pavimentação
- 608 - Arrendamento de prédio urbano com duas dependências e pátio, situado na Rua Cândido dos Reis, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro, que se destina ao funcionamento das oficinas mecânicas e do parque automóvel dos Serviços Municipalizados
- 609 - Empreitada de grande reparação da Estrada Municipal 555-1, da Estrada Municipal 555 e a Estrada Nacional 9, por Bonabal e Bordinheira, com variante ao Bonabal, na freguesia da Ventosa
- 610 - Retificação das escrituras lavradas a 1976.09.14, já objeto de retificação por escritura lavrada a 1976.09.17, referentes à constituição de propriedade horizontal dos prédios destinados a habitação social, designados pelo Blocos 1 e 2, e frações correspondentes, do Loteamento Borges de Castro, em Fonte Nova, Torres Vedras, na freguesia de São Pedro
- 611 - Empreitada de alargamento da faixa de rodagem e construção de passeios na Rua Santos Bernardes (Estrada Nacional 8), em Torres Vedras
- 612 - Empreitada de reparação do Caminho Municipal 1065, troço entre a Estrada Municipal 555 e Cova da Moura, por Pedra
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