Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/6151
Título
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Data(s)
- 2003 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém circulares sobre a transferência de atribuições e competências para as autarquias locais; inspeções aos municípios; a reforma da tributação do património; e o protocolo entre a ANMP e o Ministério das Finanças sobre a reforma da tributação do património.
Sistema de organização
Cota antiga: 2 l - Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Zona de condições de acesso e utilização
Idioma do material
- português
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Zona do controlo da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2014-11-07; 2019-07-30
Nota do arquivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.