Área de identidad
Código de referencia
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/52
Título
Alegações, recursos, processos e acordãos de Tribunal
Fecha(s)
- 1966 (Acumulación)
Nivel de descripción
Unidade de instalação
Volumen y soporte
1 cap.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Contém um acórdão do Tribunal de Contas, que julgou extinta a responsabilidade dos gerentes da Câmara em 1959, e um processo do Supremo Tribunal Administrativo sobre um licenciamento de um estabelecimento industrial.
Sistema de arreglo
Cota antiga: A 2/11 - Tribunais
Área de condiciones de acceso y uso
Idioma del material
- portugués
Instrumentos de descripción
Guia de Fundos
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Área de notas
Notas
Os documentos encontram-se arrumados por classificação e, dentro da classificação, por ordem cronológica; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei n.º 116/84.
Puntos de acceso
Puntos de acceso por autoridad
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Área de control de la descripción
Reglas y/o convenciones usadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
2010-01-04; 2014-11-03
Nota del archivista
Descrição preparada por Fátima Carvalho; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva